Notícias Técnicas
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Pagamento de aposentados e pensionistas vai começar na próxima sexta-feira
Recebem primeiro os que ganham até um salário mínimo e têm benefício terminado em 1. Créditos serão feitos até 7 de março
21/02/2024 -
Crédito tributário: empresas devem pagar IR sobre a restituição
O crédito tributário recuperado via restituição ou compensação deve ser adicionado ao imposto de renda apurado de acordo com o lucro real.
21/02/2024 -
Dimob 2024: entenda o que é e qual a importância desta declaração
Descubra como a Dimob se tornou uma ferramenta fundamental para garantir a transparência e a integridade nas transações de imóveis.
21/02/2024 -
Registrato: entenda como funciona e como acessar o sistema em 2024
Saiba como o Registrato oferece transparência e segurança ao histórico financeiro, agora acessível exclusivamente pelo Portal Gov.br.
21/02/2024 -
Força-Tarefa Previdenciária tem recorde de ações e prisões em flagrante em 2023
Atuação gerou economia projetada em R$ 633,2 milhões aos cofres públicos
20/02/2024 -
CNSP aprimora regulamentação de planos de previdência complementar aberta com o objetivo de estimular a formação de poupança previdenciária no país
Regras de VGBL e PGBL ficam mais eficientes e vantajosas aos participantes
20/02/2024 -
TST decide que condenação não precisa se limitar aos valores indicados na ação
SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos
20/02/2024 -
Saiba o que observar na hora da emissão do atestado para o benefício por incapacidade temporária via Atestmed
O documento médico ou odontológico deve estar legível e sem rasuras e ter sido emitido nos 90 dias anteriores à Data de Entrada do Requerimento. O afastamento não pode ser superior a 180 dias
19/02/2024 -
Conselheiros aprovam resolução que autoriza inscrição automática nos planos de entidades fechadas
Norma disciplina modalidades de inscrição nos planos e autoriza que patrocinadores públicos e privados realizem inscrição automática
19/02/2024 -
Previdência Social e Polícia Federal intensificam combate a fraudes na concessão de benefícios
Parceria viabiliza troca de informações e implementação de ações estratégicas nos setores de inteligência
19/02/2024 -
Novo Portal da Advocacia simplifica acesso a serviços do TST
A apresentação das informações foi aprimorada para simplificar a navegação
19/02/2024 -
Trabalhador por conta própria: vence hoje (15) contribuição ao INSS com novos valores
Pagamento se refere a janeiro, quando passaram a valer novo piso e novo teto da Previdência
16/02/2024 -
Novas regras para Imposto de Renda: RFB divulga alterações das tabelas no DOU
Instrução Normativa RFB Nº 2.174 promove ajustes nas alíquotas e parcelas dedutíveis do IR, buscando equidade na tributação a partir de 2024.
16/02/2024 -
TST institui Política de Integridade
O objetivo é promover medidas e ações institucionais para prevenir, detectar e punir atos de quebra de integridade, da ética e da transparência
16/02/2024 -
Transportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal
O benefício é previsto na CLT
16/02/2024 -
Normas Brasileiras de Contabilidade: CFC divulga revisões na NBC 18, 19, 22 e 23
Algumas mudanças devem ser aplicadas de forma retroativa, confira.
15/02/2024 -
Profissionais da contabilidade e MEIs viram alvos de quadrilhas especializadas em fraudes
CRCPR alerta sobre golpes e como os profissionais podem se proteger.
15/02/2024 -
Período de espera para concessão de benefício por incapacidade temporária cai para 26 dias em todo o país
Segurado do Rio de Janeiro teve o auxílio liberado em apenas seis dias após o pedido feito via aplicativo Meu INSS
15/02/2024 -
Comunicado: Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora
O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo.
15/02/2024 -
Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública
Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
15/02/2024