O evento inaugural ocorreu no dia 04/11, pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal

Manual visa promover a conformidade tributária e prevenir litígios ao esclarecer as novas regras

As submissões podem ser enviadas no período de 07 de novembro a 06 de dezembro de 2024

Contratos estabelecidos com diversas nações visam garantir o direito à seguridade social previsto no país e também no exterior

Aqueles que já passaram pelas avaliações médica e social agora podem ter acesso aos documentos de uma maneira bem mais rápida

Fórum regional formado por países da América Latina e Caribe ocorreu em Barbados e teve apoio do Pnud e da Cepal

Com as mudanças no sistema fiscal nas últimas décadas, o setor cultural pode ser diretamente impactado. No entanto, a saída para esse grande apagão do fomento indireto à cultura está justamente na regulamentação da reforma tributária

Contribuintes com bens e recursos no Brasil e no exterior têm a última chance de regularizar a situação com a Receita Federal e evitar penalidades

A má colocação do Brasil, em particular, reflete o desequilíbrio crescente entre o número de contribuintes e o número de beneficiários, uma questão complexa com raízes em diversos fatore

A expropriação e o bloqueio de bens só podem ser feitos pelo juízo da insolvência civil

A Operação Entreposto cumpre 15 mandados de busca e apreensão, além de nove prisões preventivas, 46 sequestros de bens e bloqueios bancários de aproximadamente R$ 37 milhões

A Operação Entreposto cumpre 15 mandados de busca e apreensão, além de nove prisões preventivas, 46 sequestros de bens e bloqueios bancários de aproximadamente R$ 37 milhões

Secretário destacou a importância da continuidade da união de esforços do setor privado, Parlamento e governo para que os prazos da reforma sejam cumpridos

Nos 50 anos da empresa, Carlos Lupi destaca investimentos do governo federal em infraestrutura e na contratação de servidores

Documento prevê datas de sessões de julgamento, feriados e recessos

Em 2023, o câncer de próstata fez 17 mil vítimas no Brasil, sendo o tipo mais frequente entre os homens brasileiros depois do câncer de pele

O entendimento das normas é crucial para garantir a legalidade e evitar complicações administrativas e financeiras

Criminosos foram alvos de outra operação deflagrada em setembro de 2014 com a mesma forma de agir

O atendimento será realizado na agência do banco na cidade, que funciona das 10h às 15h

Na semana passada, presidente do Brasil disse que torcia pela candidata democrata Kamala Harris. 'A democracia é a voz do povo e deve sempre ser respeitada', declarou o petista