Notícias Técnicas
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TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante
A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração
17/05/2022 -
Relp: negociações devem ser feitas por dois sistemas diferentes
Adesão do Relp pela PGFN e Receita Federal devem ser feitas de forma separada e vão gerar negociações e boletos diferentes.
16/05/2022 -
Receita Federal alerta para golpe na restituição do Imposto de Renda
Órgão lembra que é preciso ter cuidado com e-mails
16/05/2022 -
Imposto de Renda: contribuintes estão adiando declaração para elevar restituição
O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda se encerra no dia 31 deste mês.
16/05/2022 -
CAE analisará abatimento no IR para compra de remédios
Volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em sessão agendada para esta terça-feira (17), o projeto de lei que promove abatimento no Imposto de Renda pela compra de medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes (PLS 523/2011).
16/05/2022 -
Ministro da Economia busca aliviar peso de FGTS nas folhas de pagamentos, dizem fontes
Documentos aos quais o Scoop by Mover teve acesso revelam uma mudança radical nos percentuais envolvendo os pagamentos ao FGTS
16/05/2022 -
Receita Federal suspende emissão da Nota Fiscal Eletrônica por três dias
Suspensão do sistema da Receita é para manutenção e vai desta sexta-feira (13) até segunda-feira (16)
13/05/2022 -
Refis do Simples: sistemas de TI não unificam renegociações com Receita e PGFN
Especialistas tributários alertam as empesas optantes do Simples Nacional que querem aderir ao novo programa de renegociação de dívidas que atentem para as diferenças para se acertar com a Receita Federal e com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
13/05/2022 -
Redução do IPI: entenda como ficará após a decisão do STF
Na última semana, o STF suspendeu a redução do IPI que vinha prejudicando a ZFM. Entenda aqui quais são os efeitos práticos dessa decisão.
13/05/2022 -
Receita Federal retoma a análise dos pedidos de isenção de IPI
Pedidos adotarão os critérios definidos pelo Decreto nº 11.063/2022 para autorização da isenção.
13/05/2022 -
PIS/COFINS: ICMS Destacado não Compõe a Base de Cálculo
O ICMS não compõe a base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS, conforme inconstitucionalidade declarada pelo STF.
13/05/2022 -
Comissão aprova proposta que abre prazo para renegociação de dívidas tributárias na pandemia
Condições de adesão a programa de regularização dependerão do impacto financeiro sofrido pelo contribuinte no período
13/05/2022 -
Justiça do Trabalho decide que pagamento no mesmo dia do início das férias não gera pagamento em dobro
Decisão levou em conta regra da Reforma Trabalhista.
13/05/2022 -
Dicas de sucesso para crescimento de um escritório de contabilidade
Neste artigo, iremos compartilhar dicas fundamentais que devem ser executadas para organizar seu escritório de contabilidade e obter a máxima eficiência e alcance do sucesso desejado.
13/05/2022 -
Parcelamentos do Simples com vencimentos em março, abril e maio entram no RELP
Os atrasos na implementação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional ...
12/05/2022 -
INSS disponibiliza consulta sobre decisões administrativas de benefícios para empregadores
Serviço será disponibilizado por meio do sítio do Instituto Nacional de Seguro Social nas opções de serviços para empresas.
12/05/2022 -
11ª Câmara reconhece Covid-19 como doença ocupacional
A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou uma empresa de terceirização e a tomadora de serviço, que atua no ramo de pastifício, a pagarem a uma técnica de enfermagem indenização de R$ 10 mil ...
12/05/2022 -
Entenda o ROT da ST; o capítulo mais novo da restituição em promoções
Se você trabalha no meio contábil, é provável que já tenha ouvido falar do ROT (Regime Optativo de Tributação) da substituição tributária.
12/05/2022 -
Comissão aprova proposta que isenta de impostos as aplicações financeiras das cooperativas
Foi rejeitada proposta do Poder Executivo que regulamenta o ato cooperativo
12/05/2022 -
Imposto sobre dividendos é “miopia tributária” e teria efeitos “pífios”, diz Luiz Barsi
Segundo o investidor, taxar dividendos levaria empresas a encontrar outros formatos para remunerar acionistas, como as bonificações de ações
12/05/2022