Com o objetivo de ampliar as regras do Plano Brasil Maior, foram publicadas importantes normas: a Lei nº 12.715

Afinal, o que é uma empresa?

O duplo grau de jurisdição é consequência desse princípio.

Digno de comentário o fato de o CTN dedicar-lhe apenas um parágrafo, apesar da sua enorme importância.

Alice perguntou ao Coelho: “Quanto tempo dura o eterno?

A complexidade do mundo atual exige postura, cujo, valores, se interioriza e deverá fazer a grande diferença na positividade dos resultados planejados.

Por que o Tribunal Excluiu o ISS da Base de Cálculo da COFINS

Por se tratar de tema atual, publico parte de uma consulta recente que nos foi feita por uma sociedade de economia mista sobre a tributação de suas atividades.

Sob estes novos ares, praticamente nada escapa à documentação.

Especialista explica os principais pontos dos regimes tributários Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real

O Direito do Trabalho não pode ser visto como um direito imóvel, intocável, que não aceitaria ajustes capazes de adaptá-lo às novas realidades.

Estudos e especialistas não concordam no debate sobre aumento de preços e de arrecadação

Que grave crime comete uma empresa que paga corretamente seus impostos

Há uma lacuna no curriculum escolar, que não dispões de horas aulas suficientes para tratar do tema, tanto que não consta no edital do Exame do CFC.

Esse artigo explica como a disputa pelos profissionais da contabilidade tem afetado os pequenos escritórios contábeis na retenção de talentos.

Acerca da origem do termo “beneficiário efetivo”, importante lição nos ensina Alberto Xavier:

Em 2011, por exemplo, o governo federal instituiu uma mudança no sistema tributário alterando a base da contribuição previdenciária, da folha para o faturamento.

A COFINS também não foi diferente.

Determinados aspectos da norma merecem ser revisitados

O governo vai definir um tempo de transição para essa migração. (1)