Muito se tem falado sobre ESG, sigla em inglês que representa sustentabilidade ambiental, social e de governança. A tríade atua como uma métrica, um conjunto de medidas adotadas pelas empresas, para que se tornem transformadoras da sua realidade e do meio em que estão inseridas, considerando os desafios globais da atualidade. Ou seja, consiste em um compromisso assumido por empresas que se preocupam com o uso responsável dos recursos naturais e com os impactos deixados para as gerações futuras do planeta. Mas esse compromisso vai além de evitar a deterioração do meio ambiente e alcança todo o ambiente social no qual a empresa se insere.

Porém, é interessante notar que esse compromisso social já faz parte de alguma forma do meio empresarial há bastante tempo. Se olharmos para os princípios empresariais. nós vamos encontrar esses elementos na função social da empresa e no princípio da continuidade.

O princípio da função social tem em seu escopo a responsabilidade das empresas em, ao buscar a lucratividade de seus negócios, encontrarem os limites do meio ambiente social. Isso se dá no respeito aos valores sociais do trabalho, à dignidade da pessoa humana, bem como à manutenção do meio ambiente, considerando que boa parte da matéria-prima de uma empresa ou indústria é extraída do meio ambiente.

Já o princípio da continuidade expressa a importância social de uma empresa, a geração de emprego, desenvolvimento econômico e a sua perpetuação. Lembrando que não há perpetuação sem matéria-prima e mão de obra. Por isso, as empresas precisam estar comprometidas com a utilização dos recursos naturais e com as condições fornecidas aos seus trabalhadores (o que envolve o meio ambiente e o social). E quem vai ditar o tom desse compromisso são aqueles que estão na direção da empesa (ou, seja, na governança). E, assim, nos deparamos com o ESG.

Se olharmos especificamente para o agronegócio, podemos dizer que esse compromisso é ainda maior, dando destaque e se comprometendo mais profundamente com a cultura ESG, uma vez que esse ramo de atividade tem na sua base a mão de obra e a utilização direta de recursos naturais.

Mas, observe que estamos falando de empresas privadas que objetificam lucros financeiros como contraprestação, ou seja, essas ações estão intimamente incluídas no custo do produto desde sempre, pois os princípios empresariais acompanham as ações há décadas.

Portanto, ESG não se trata de uma medida, programa ou de imposições. ESG consiste em estratégias, modelos de negócios alinhados com a responsabilidade ambiental, social e de governança, que ganham novo enfoque hoje, mas que já fazem parte da administração das empresas que sabem investir bem desde sempre.

*Érica Assunção é advogada no Moreira Garcia Advogados Associados.

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