Num país de dimensões continentais e inúmeros desafios para o pleno desenvolvimento, é grande a necessidade de apoio para a viabilização de políticas públicas estatais. Ao mesmo tempo, já é sabido que a responsabilidade social das empresas é uma necessidade. Esse processo tem sido acelerado por meio dos Investimentos Sociais Privados (ISP), iniciativas com potencial de agilizar e dar segurança jurídica à atuação social, no contexto das medidas ESG das empresas (ambientais, sociais e de governança). As áreas mais usuais para sua efetivação incluem Cidades Sustentáveis, Equidade Racial, Mudanças Climáticas, Água, Gestão Pública, Direitos das Mulheres, Migrações e Refugiados e Segurança Pública.

“Estamos falando de uma possibilidade de transformação social consistente e efetiva, pois, nos eixos em que o Estado tem a obrigação de agir, o ISP pode servir como norteador para viabilizar estratégias, pesquisas e projetos que auxiliem tanto as entidades quanto as empresas, chegando até ao envolvimento com a implementação de políticas públicas específicas”, explica a advogada Marcella Souza, coordenadora do Departamento de Assuntos Culturais e Terceiro Setor da Andersen Ballão Advocacia (ABA).

Entenda a diferença entre ISP e medidas assistencialistas

É comum que reações de solidariedade sejam mais fortes após tragédias ou outras situações de emergência social, ou como resposta a pedidos de doação por agentes isolados. Essas ações pontuais de apoio social diferem do ISP, que envolve ações planejadas e coordenadas a partir de um contexto focado na sustentabilidade e avaliação de resultados e impactos, e não necessariamente numa situação de urgência.

“São planejamentos que envolvem a elaboração de metas, projeções, controle e monitoramento das atividades, prestação de contas, continuidade de ações, e, principalmente, o alinhamento de valores específicos com a empresa que está investindo no projeto. Esse, por sua vez, precisa ser bem elaborado, claro e plausível para ser 'elegível' a um investimento social privado”, esclarece a profissional, que tem mais de uma década de experiência na coordenação desse tipo de projeto.

Como sua empresa pode investir em ISP?

A orientação para empresas que desejam apoiar causas de longo prazo é, em primeiro lugar, buscar entidades idôneas, com toda a documentação em dia, que apresentem um projeto consistente e com potencial sustentável. “Entre os fatores a serem observados estão o impacto territorial e comunitário que o ISP traz no local onde está inserido, o alinhamento de valores aos da empresa e a credibilidade das pessoas envolvidas”, destaca Marcella.

Sobretudo, ela indica realizar o acompanhamento administrativo e jurídico de todo o processo com equipe especializada na área social e terceiro setor.

Sobre a Andersen Ballão Advocacia – Fundado em 1979, o escritório atua na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Empresarial e Comercial Internacional. Também possui sólida experiência em outros segmentos incluindo o Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem, Contencioso, Marítimo e Portuário. Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agronegócios, Automotivo, Comércio Exterior, Energias, Florestal, Óleo e Gás, TI, e Terceiro Setor, dentre outros. Com a maioria dos especialistas jurídicos fluente nos idiomas alemão, espanhol, francês, inglês e italiano, o escritório se destaca por uma orientação completa voltada para a ampla proteção dos interesses jurídicos de seus clientes e integra os rankings de melhores bancas Análise Advocacia 500 e Chambers & Partners.