Os financiamentos oferecidos por instituições federais ou organismos estaduais para fomentar projetos de P&D e inovação tecnológica são ferramentas importantes para aumentar a competitividade e viabilizar a evolução das empresas. Também para o conjunto da economia, este tipo de fomento impulsiona e fortalece o mercado, promovendo resultados positivos em âmbitos nacional e internacional.

O BNDES, por exemplo, é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e no que tange a projetos de longo prazo, é a principal instituição financeira do país, não só pelo volume dos empréstimos como também pelo número de empresas beneficiárias. Entre suas linhas de financiamento, o FINAME - Financiamento de Máquinas e Equipamentos, tem se destacado por ser um instrumento para equilibrar o caixa das empresas e estimular a competitividade no setor.

Recentemente, o BNDES anunciou a adoção de uma nova metodologia para credenciamento de equipamentos no FINAME, que substitui os atuais índices de nacionalização de valor (INv) e de peso (INp). O novo modelo leva em consideração fatores como os investimentos em inovação (Lei do Bem, Lei de Informática, financiamentos de inovação, etc.), componentes de alta intensidade tecnológica na composição do produto, exportações realizadas, qualificação da mão de obra industrial, diversificação do parque industrial e inserção nas cadeias globais de valor.

Mas de fato, o que muda para as empresas?

A mudança deve impactar também as empresas com produtos cadastrados na categoria FINAME Caso a Caso – FCC, que possuem índices de nacionalização de valor entre 50% e 60%. Esses produtos deverão ser recadastrados na nova metodologia até 31 de maio de 2019. Caso o recredenciamento não seja realizado, esses produtos serão automaticamente excluídos do cadastro do FINAME. Por isso, a indústria de máquinas e equipamentos deve estar atenta aos novos prazos para recredenciamento divulgados pelo BNDES.

Em comunicado, o BNDES detalhou que essa metodologia é mais moderna, flexível e aderente à realidade industrial brasileira, uma vez que não leva apenas em consideração os componentes utilizados na fabricação de um equipamento e sim toda a cadeia de valor utilizada no desenvolvimento do equipamento.

Como fazer o credenciamento no FINAME?

O credenciamento FINAME é um processo criterioso por meio do qual a empresa demonstra que seu produto atende às qualificações necessárias para ser comercializado pelas linhas de financiamento do BNDES. É possível credenciar máquinas e equipamentos; sistemas industriais; componentes; bens de informática e de automação; ônibus, caminhões e aeronaves executivas. No entanto, os produtos devem ser invariavelmente, novos e de conteúdo nacional.

Os produtos credenciados no FINAME são classificados como "F" (Financiado ou Finamizável) e "FCC" (Finamizável caso a caso), segundo a nova metodologia de financiamento. A categoria Finamizável indica que o equipamento pode ser financiado na linha/programa correspondente, sendo também possível a sua inclusão em PACs simplificadas desta linha/programa, desde que esta assim o permita. Já o Finamizável caso a caso (FCC) indica que o financiamento do equipamento na linha/programa correspondente está condicionado à análise prévia pelo BNDES sobre as características técnicas do equipamento. A estes itens não é permitida a inclusão do equipamento em PACs simplificadas nas respectivas linhas/programas.

Entre as vantagens para a empresa realizar o cadastro de seus produtos no FINAME está à inadimplência zero nas operações realizadas através do BNDES, uma vez que o pagamento da empresa será realizado pelo BNDES ou pelos bancos regionais; a disposição gratuita de um espaço no site do BNDES para exposição do catálogo dos produtos da empresa; a disponibilidade de utilização de materiais de divulgação da instituição federal; a preferência em editais e, por fim, a agilidade no credenciamento do cartão BNDES.

O processo para a realização do cadastro é efetivado em duas etapas: mapeamento e pleito de inclusão. A equipe técnica do BNDES analisa a documentação técnica e administrativa, compila os dados e então calcula o índice de nacionalização. A empresa pode acompanhar todo o processo pelo site.

A nova metodologia de credenciamento é positiva para as empresas brasileiras pois foi criada em uma visão de longo prazo e, portanto, leva em consideração a importância para o desenvolvimento de fatores como a complexidade econômica, a diversificação do parque industrial, a forma de inserção nas cadeias globais de valor e a qualificação da mão de obra. Mais do que programas de financiamento, esse tipo de iniciativa deve priorizar o crescimento e inovação das empresas, criando empregos qualificados, proporcionando produtividade e competitividade das empresas para um crescimento sustentável do nosso país.

Andressa Melo é Especialista de Produtos da F. Iniciativas, consultoria especializada na gestão de incentivos fiscais e financiamento à Pesquisa & Desenvolvimento (P&D).